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Hospital Santa Lúcia 2027: edital de Residência Médica com 22 vagas
O Hospital Santa Lúcia (HSL), por meio de sua Comissão de Residência Médica (COREME), publicou o Edital nº 1/2026 do Processo Seletivo Público para admissão de médicos residentes em 2027, com execução…
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SEBRAE/SP abre Chamada Pública 002/2026 com 206 bolsas para o PEIEX
O SEBRAE/SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo), por meio da Faculdade Sebrae, publicou o Edital de Chamada Pública nº 002/2026 para seleção de bolsistas…
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Processo Seletivo Nova Mutum-MT 2026: edital com 83 vagas e cadastro de reserva
A Prefeitura Municipal de Nova Mutum (MT) publicou o Edital nº 001/2026 – PMNM de Processo Seletivo Simplificado, com execução do Instituto Selecon. A seleção é para contratação temporária por excepcional interesse…
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Processo Seletivo Artur Nogueira-SP 2026: edital com cadastro de reserva para Professor
A Prefeitura Municipal de Artur Nogueira (SP) publicou o Processo Seletivo Edital nº 05/2026, com execução do Instituto Nosso Rumo. A seleção é para provimento de funções pelo regime especial de direito…
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Concurso Farmácia do IPAM S.A. 2026: edital com cadastro de reserva em 4 empregos
A Farmácia do IPAM S.A., empresa pública vinculada ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Caxias do Sul (RS), publicou o Concurso Público nº 001/2026, com execução do Legalle Concursos. A…
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A Prefeitura Municipal de Itatiba (SP), por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Processo Seletivo Edital nº 04/2026, com execução do Instituto Mais. A seleção é para formação de Cadastro…
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Processo Seletivo Itatiba-SP 2026: edital nº 03/2026 com cadastro de reserva para Professor
A Prefeitura Municipal de Itatiba (SP), por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Processo Seletivo Edital nº 03/2026, com execução do Instituto Mais. A seleção é para formação de Cadastro…
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Concurso Câmara de Boituva-SP 2026: edital nº 02/2026 para Procurador Legislativo
A Câmara Municipal de Boituva (SP) publicou o Edital de Concurso Público nº 02/2026, com execução do Instituto Mais, para o cargo de Procurador Legislativo. O concurso é para provimento de cargo…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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