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Resumo AFO: Convênios – conceito, elementos e plano de trabalho
Resumo AFO: Convênios – conceito, elementos e plano de trabalho Os convênios são o principal instrumento de transferência voluntária de recursos da União para estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.…
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Concurso Prefeitura de Cabreúva-SP 2026: edital 01/2026 publicado com 9 vagas para 14 empregos
A Prefeitura Municipal de Cabreúva, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com organização do AVANÇASP, para provimento de empregos do quadro permanente de servidores. O concurso…
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Concurso Prefeitura de Canguçu-RS 2026: edital 001/2026 publicado com 92 vagas para 52 cargos
O Município de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 001/2026, com organização do Instituto Objetiva, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal, sob Regime Estatutário.…
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A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), por meio da Coordenadoria Geral de Concursos e Processos Seletivos (COGEPS), publicou o Edital nº 194/2026-GRE, para o 4º Processo Seletivo Simplificado (PSS4/2026-Agente/HUOP), destinado…
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Concurso Câmara de Itanhaém-SP 2026: edital 01/2026 publicado com 27 vagas para 11 cargos
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 01/2026, com organização da Fundação VUNESP, para provimento de…
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O Município de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, publicou o Edital de Processo Seletivo nº 01/2026, com organização da Empresa Fênix Instituto Ltda (Instituto Fênix), para formação de cadastro de reserva…
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Prova AMB, AMRIGS, ACM e AMMS 01/2026: edital de abertura unificado publicado para residência médica
A Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), a Associação Catarinense de Medicina (ACM) e a Associação Médica de Mato Grosso do Sul (AMMS) publicaram o…
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Resumo AFO: Suprimento de fundos – prestação de contas e responsabilização
Resumo AFO: Suprimento de fundos – prestação de contas e responsabilização A prestação de contas do suprimento de fundos fecha o ciclo desse regime excepcional. O não cumprimento das obrigações pelo servidor…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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