Últimas publicações
Demissão, exoneração e cassação de aposentadoria são os temas mais cobrados de Direito Administrativo quando o assunto é a saída do servidor do serviço público. A maioria dos candidatos sabe que demissão…
Continue a ler »
Concurso Prefeitura Boa Esperança do Sul SP 2026: edital 01/2026 publicado com cadastro de reserva
O Município de Boa Esperança do Sul (SP) publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026 (alterado pela Retificação nº 01), para formação de cadastro de reserva pelo Regime Estatutário. A organização…
Continue a ler »
Concurso Prefeitura São Carlos SP 2026: edital 01/2026 publicado com 6 vagas
O Município de São Carlos (SP), por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, para preenchimento de empregos pelo Regime Celetista. A organização…
Continue a ler »
Concurso IPREM Lençóis Paulista SP 2026: edital 01/2026 publicado com 2 vagas
O Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista (IPREM/SP) publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, para preenchimento de vagas do quadro efetivo. A organização é do INDEPAC — Instituto de…
Continue a ler »
Concurso CRSIrecê BA 2026: edital 002/2026 publicado com 28 vagas para médicos
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê (CRSIRECÊ), unidade gestora da Policlínica Regional de Saúde da Região de Irecê (BA), publicou o Edital de Seleção Pública Simplificada nº 002/2026,…
Continue a ler »
Concurso Secretaria de Saúde Custódia PE 2026: edital 001/2026 publicado com 11 vagas
A Secretaria de Saúde de Custódia (PE) publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, para preenchimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva. A organização é do Instituto Igeduc.…
Continue a ler »
Concurso Prefeitura Terra Nova PE 2026: edital 001/2026 publicado com 104 vagas
O Município de Terra Nova (PE), por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2026, para contratação temporária de profissionais. A organização é do Instituto…
Continue a ler »
Resumo AFO: Créditos especiais – hipóteses e tramitação
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), os créditos especiais são o mecanismo orçamentário utilizado quando uma despesa necessária simplesmente não foi prevista na LOA — não é questão de reforçar uma dotação…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
Continue a ler »