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Concurso Taubaté-SP 2026: edital 02/2026 publicado para Auditor Fiscal, salário de R$ 10.653,91
A Prefeitura Municipal de Taubaté (SP) publicou o Edital nº 02/2026 do Concurso Público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, organizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.…
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Concurso Porangaba-SP 2026: edital 03/2026 publicado para Psicólogo Infantil e Terapeuta Ocupacional
A Prefeitura Municipal de Porangaba (SP) publicou o Edital nº 03/2026 do Concurso Público, organizado pelo Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, para os cargos de Psicólogo Infantil e Terapeuta…
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A Prefeitura Municipal de Santos (SP), por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (SEFIN), publicou o Edital nº 74/2026 – SEPLA-RH do Concurso Público para diversos cargos de nível superior,…
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A Prefeitura Municipal de Santos (SP), por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (SEFIN), publicou o Edital nº 73/2026 – SEPLA-RH do Concurso Público para diversos cargos de nível fundamental…
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A Prefeitura Municipal de Santos (SP), por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (SEFIN), publicou o Edital nº 72/2026 – SEPLA-RH do Concurso Público para cargos médicos, organizado pelo IBAM…
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Concurso Santos-SP 2026: edital 71/2026 publicado para Oficial de Administração, 50 vagas
A Prefeitura Municipal de Santos (SP), por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (SEFIN), publicou o Edital nº 71/2026 – SEPLA-RH do Concurso Público para o cargo de Oficial de…
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Concurso Santos-SP 2026: edital 70/2026 publicado para Advogado, salário de R$ 10.506,49
A Prefeitura Municipal de Santos (SP), por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (SEFIN), publicou o Edital nº 70/2026 – SEPLA-RH do Concurso Público para o cargo de Advogado, organizado…
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Agente público é um dos temas mais abrangentes — e mais armadilhosos — do Direito Administrativo. A maioria dos candidatos sabe que todo servidor público é agente público, mas erra ao inverter…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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