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O IPG – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí/RS publicou o Edital de Abertura do Processo Seletivo Público nº 01/2026, destinado à seleção de estagiários. O certame é executado pela…
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Concurso TCE MA 2026: edital publicado com 40 vagas e salários de até R$ 20.112,20
Concurso TCE MA 2026: edital publicado com 40 vagas e salários de até R$ 20.112,20 O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) publicou o Edital nº 1 – TCE/MA, de…
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A Prefeitura Municipal do Salvador/BA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para o quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação (SMED). O certame…
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Concurso TCDF 2026: edital publicado com 10 vagas para Analista Administrativo de Controle Externo
Concurso TCDF 2026: edital publicado com 10 vagas para Analista Administrativo de Controle Externo O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou o Edital nº 1 – TCDF/ANACE, de 8 de…
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Exame de Suficiência CFC 2/2026: edital publicado para obtenção de registro profissional de Contador
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou o Edital nº 02/2026 do Exame de Suficiência, executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Exame é um dos requisitos obrigatórios para a obtenção de…
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Seletivo TJMA 2026: edital GP-26/2026 publicado para estágio e residência em cadastro reserva
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) publicou o Edital GP-26/2026, organizado pelo IBGP, para formação de cadastro reserva em estágio de graduação, residência psicossocial e outras áreas de interesse…
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Residência Jurídica TJMA 2026: edital GP-25/2026 publicado para cadastro reserva
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) publicou o Edital GP-25/2026, organizado pelo IBGP, para formação de cadastro reserva no Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário maranhense. A seleção…
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A Prefeitura Municipal de Taguaí/SP publicou o Edital de Concurso Público nº 02/2026, organizado pela OM Consultoria Concursos Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 238/2026. O certame é regido pelo regime…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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