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Concurso Olímpia/SP 2026: edital publicado com 2 vagas para Historiador e Museólogo
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP publicou o Edital nº 02/2026 (contendo a Retificação nº 01) do Concurso Público destinado ao provimento de cargos pelo regime estatutário. O certame é…
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Os atos administrativos punitivos e sancionatórios são aqueles pelos quais a Administração Pública aplica sanções a servidores, agentes ou a particulares em decorrência da prática de infração a normas legais ou regulamentares.…
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Resumo Direito Tributário: Impostos – Conceito, Características e Classificação
Os impostos são a espécie tributária mais presente nas provas de concurso público e a principal fonte de arrecadação do Estado. Definidos no art. 16 do CTN como tributos cujo fato gerador…
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Resumo Contabilidade: Compras e vendas de mercadorias
Abrindo a seção de Operações com Mercadorias e Estoques, chegamos ao coração da atividade comercial na contabilidade: o registro das compras e das vendas. Saber contabilizar corretamente cada operação — com os…
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Resumo AFO: Liquidação – objetivo, documentos e verificação do direito
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a liquidação é o segundo estágio da execução da despesa e o mais importante do ponto de vista da verificação do direito do credor. É nela…
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Concurso PM/MA 2026: edital 1 publicado com 1.000 vagas para Soldado da Polícia Militar
A Secretaria de Estado da Administração do Maranhão (SEAD/MA) publicou o Edital nº 1 do Concurso Público para ingresso nos Cursos de Formação de Soldado do Quadro de Praças (QP) e de…
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Resumo de Direito Constitucional: Preâmbulo, ADCT e Disposições Transitórias
📖 O Preâmbulo da Constituição de 1988 A Constituição Federal de 1988 é precedida por um preâmbulo, texto introdutório que antecede o artigo 1º e apresenta as intenções, valores e aspirações do…
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Concurso CBM/MA 2026: edital 1 publicado com 800 vagas para Soldado Bombeiro Militar
A Secretaria de Estado da Administração do Maranhão (SEAD/MA) publicou o Edital nº 1 do Concurso Público para admissão no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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