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Concurso PC-MA 2026: edital 01/2026 publicado com 58 vagas para Delegado e cadastro reserva
A Secretaria de Estado da Administração do Maranhão (SEAD/MA) publicou o Edital nº 1/2026 do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe da Polícia Civil do…
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Concurso Prefeitura de Olímpia SP 2026: edital 01/2026 publicado com 70 vagas em 47 cargos
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP publicou o Edital nº 01/2026 do seu Concurso Público, destinado ao provimento de cargos pelo regime estatutário. O certame é organizado pelo Instituto Nosso…
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Processo Seletivo Prefeitura de Mairiporã SP 2026: edital 02/2026 publicado para PEB I
A Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP publicou o Edital nº 02/2026 do seu Processo Seletivo, destinado à formação de cadastro para contratações temporárias, pelo regime jurídico administrativo, na área do magistério municipal. O…
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Resumo de Direito Administrativo: ATOS ADMINISTRATIVOS – Convalidação do ato administrativo
A convalidação do ato administrativo é o mecanismo pelo qual a própria Administração Pública aproveita um ato inválido, suprimindo o vício que o contamina e preservando os efeitos jurídicos já produzidos desde…
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Concurso Prefeitura de Cajuru SP 2026: edital 01/2026 publicado com 12 empregos e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Cajuru/SP publicou o Edital nº 01/2026 do seu Concurso Público, destinado ao provimento de empregos e à formação de cadastro reserva no regime da Consolidação das Leis do…
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Resumo Direito Tributário: Contribuição de Melhoria – Obra Pública e Valorização Imobiliária
A contribuição de melhoria é o tributo mais associado ao princípio da justiça fiscal no Direito Tributário: quem se beneficiou diretamente de uma obra pública, por meio da valorização de seu imóvel,…
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Resumo Contabilidade: Métodos de avaliação de estoques
Quando a empresa compra a mesma mercadoria em datas e preços diferentes, surge um problema prático: qual custo atribuir às unidades vendidas e qual custo remanesce no estoque? A resposta depende do…
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Concurso Prefeitura de Porangaba SP 2026: edital 02/2026 (Educação) publicado com 12 cargos
A Prefeitura Municipal de Porangaba/SP publicou o Edital nº 02/2026 do seu Concurso Público, voltado especificamente à área de Educação, destinado ao provimento de cargos e à formação de cadastro reserva no…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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