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A Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS publicou o Edital de Abertura nº 01/2026 do seu Concurso Público, destinado ao provimento de cargos do magistério municipal e à formação de cadastro de reserva,…
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O Município de Coromandel/MG publicou o Edital nº 01/2026 do seu Concurso Público, destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal e à formação de cadastro de reserva, em regime…
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Resumo de Direito Administrativo: ATOS ADMINISTRATIVOS – Silêncio administrativo e prazo de resposta
O silêncio administrativo é um dos temas mais cobrados nas provas de Direito Administrativo — e também um dos mais mal compreendidos. Quando a Administração Pública deixa de responder a um pedido…
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Resumo Direito Tributário: Contribuições Especiais – Sociais, CIDE e Corporativas
As contribuições especiais são a espécie tributária de maior crescimento e complexidade no sistema brasileiro. Previstas nos arts. 149 e 149-A da CF, subdividem-se em contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico…
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Resumo Contabilidade: CMV — cálculo e apuração
O CMV — Custo das Mercadorias Vendidas — é um dos itens mais importantes da Demonstração do Resultado do Exercício. É ele que determina a diferença entre a receita líquida de vendas…
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Resumo AFO: Recolhimento e movimentação financeira – noções essenciais
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), o recolhimento é o estágio final da execução da receita — o momento em que os valores arrecadados pelos agentes financeiros são transferidos para a Conta…
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Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa — Fundamentos da República
Entre os cinco fundamentos da República Federativa do Brasil elencados no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o inciso IV traz uma das combinações mais ricas e, ao mesmo tempo, mais…
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O Município de Alto Rio Doce/MG publicou o Edital nº 02/2026 do seu Processo Seletivo Público, destinado à contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o quadro da Secretaria de Saúde…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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