Resumo Direito Penal: Fontes do Direito Penal e aplicação da lei penal no tempo e no espaço
O Direito Penal, como ramo do ordenamento jurídico responsável pela proteção dos bens mais relevantes da sociedade, possui regras próprias para definir de onde emanam suas normas e como elas se aplicam…
Continue a ler »
Resumo Direito Penal: Conceito, funções e princípios do Direito Penal
O Direito Penal ocupa uma posição singular no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se do ramo do direito público responsável por tutelar os bens jurídicos mais relevantes para a convivência em sociedade, utilizando como…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
Continue a ler »