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Concurso DEMHAB Porto Alegre RS 2026: edital 001/2026 publicado com 4 vagas e cadastro reserva
O Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB/RS) publicou o Edital de Abertura nº 001/2026, referente aos Concursos Públicos nº 001 a 004, para provimento efetivo dos cargos de Arquiteto, Engenheiro…
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Concurso SEAP MA 2026: edital 01/2026 publicado com 755 vagas para Inspetor e Monitor Penitenciário
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD/MA), publicou o Edital nº 1/2026 do concurso público para provimento de vagas…
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Concurso Prefeitura de Minaçu GO 2026: edital retificado com 90 vagas e 279 CR
A Prefeitura Municipal de Minaçu (GO) publicou edital retificado do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 01/2026,…
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Resumo de Direito Administrativo: AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES – Estabilidade e estágio probatório
A estabilidade no serviço público e o estágio probatório estão entre os temas mais cobrados em provas de Direito Administrativo — e também entre os que mais confundem candidatos. A razão é…
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Resumo AFO: Créditos suplementares – fontes de recursos e limites
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), os créditos suplementares são os créditos adicionais mais utilizados na prática orçamentária. Eles reforçam dotações que já existem na LOA mas se mostraram insuficientes durante a…
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Princípio da Legalidade, Anterioridade e Irretroatividade Penal – Art. 5º, XXXIX e XL
O princípio da legalidade penal e o princípio da irretroatividade penal, previstos no art. 5º, XXXIX e XL, da Constituição Federal, são garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito que protegem o…
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Provimento, nomeação, posse e exercício formam a espinha dorsal do ingresso e da movimentação funcional no serviço público federal. Esses temas aparecem com altíssima frequência em provas de CESPE, FCC e FGV…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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