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Resumo de Direito Administrativo: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Organizações sociais (OS) e OSCIPs
No universo do chamado terceiro setor e das parcerias entre o Estado e a iniciativa privada sem fins lucrativos, dois modelos se destacam na doutrina e nas provas de concurso: as Organizações…
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Concurso SESAU AL 2026: edital publicado com 1.750 vagas e cadastro reserva
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (SEPLAG/AL) publicou o Edital nº 1 – SESAU/AL, de 18 de junho de 2026, para o concurso público da Secretaria de…
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Resumo Contabilidade: Entidade, continuidade e oportunidade
Aprofundando nossa trilha de Princípios de Contabilidade, chegamos ao estudo detalhado dos três primeiros: Entidade, Continuidade e Oportunidade. Cada um desses princípios carrega implicações práticas diretas sobre como os fatos patrimoniais são…
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A Prefeitura Municipal de Morro Redondo/RS publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026, destinado ao provimento de vagas efetivas e à formação de cadastro reserva do Quadro Geral de Servidores do…
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Concurso SAAE Passos MG 2026: edital 01/2026 publicado com 17 vagas e cadastro reserva
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Passos, em Minas Gerais, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público, com organização do IBGP — Instituto Brasileiro de Gestão e…
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A Prefeitura Municipal de Sério, no Rio Grande do Sul, publicou dois editais pela Legalle Concursos: o Concurso Público 01/2026 – Edital nº 038/2026, em regime estatutário, e o Processo Seletivo Público…
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Concurso CIS-GRANFPOLIS SC 2026: edital publicado com 6 vagas e cadastro reserva
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis, o CIS-GRANFPOLIS, em Santa Catarina, publicou o Concurso Público – Edital 001/2026. A seleção é organizada pela FEPESE e busca preencher…
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Resumo AFO: Limitação de empenho (contingenciamento) – fundamentos e efeitos
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a limitação de empenho — mais conhecida como contingenciamento — é o principal instrumento de ajuste fiscal durante a execução orçamentária. É cobrada em prova tanto…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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