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Resumo AFO: Natureza da despesa – categoria econômica e grupo de natureza (GND)

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Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a natureza da despesa é o critério de classificação mais detalhado do orçamento e um dos mais cobrados em provas técnicas. Ela combina em um único…

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MG

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A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, em Minas Gerais, publicou o Processo Seletivo Público – Edital nº 02/2026 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde da Estratégia Saúde da…

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Resumo Português: Verbo em foco – emprego do infinitivo pessoal e impessoal

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Resumo Português: Verbo em foco – emprego do infinitivo pessoal e impessoal O infinitivo pessoal é uma particularidade do português que não existe em outras línguas românicas: o infinitivo pode ser flexionado,…

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Resumo de Direito Administrativo: PODERES ADMINISTRATIVOS – Poder vinculado e poder discricionário

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O poder vinculado e o poder discricionário são duas das categorias mais exploradas em concursos públicos dentro do capítulo de Poderes Administrativos. A distinção entre eles define a extensão da liberdade do…

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Resumo Direito Tributário: Legalidade e tipicidade tributária: reserva legal e conteúdo mínimo da lei

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O princípio da legalidade tributária é a pedra angular do sistema constitucional de proteção do contribuinte: nenhum tributo pode ser exigido sem que lei o preveja. Complementa-o o princípio da tipicidade fechada,…

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Resumo Contabilidade: Elementos das demonstrações contábeis

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Com as características qualitativas da informação dominadas, avançamos para os blocos de construção das demonstrações contábeis: seus elementos. O CPC 00 define com precisão o que é ativo, passivo, patrimônio líquido, receita…

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Resumo AFO: Classificação programática – programa, ação, subtítulo e metas

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Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a classificação programática é o critério que conecta o planejamento governamental ao orçamento. Ela responde à pergunta “para qual objetivo o recurso está sendo utilizado?” e…

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Resumo Português: Mudanças do novo acordo ortográfico

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Resumo Português: Mudanças do novo acordo ortográfico O Acordo Ortográfico de 1990 unificou a ortografia entre os países lusófonos e entrou em vigor obrigatório no Brasil em 2016. Suas mudanças afetam acentuação,…

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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais

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A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação

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O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…

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